Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos
PARIS (AFP) — Há 60 anos, no dia 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovava em Paris a Declaração Universal dos Direitos Humanos, texto fundador que rege o direito internacional desde a Segunda Guerra Mundial, embora seus ideais continuem distantes e, muitas vezes, questionados.
Várias manifestações estão previstas na data comemorativa, principalmente na França - uma cerimônia será organizada no Palácio Chaillot, em Paris, onde o texto foi ratificado. Estarão presentes representantes da ONU, da Comissão Européia e de organizações de defesa dos direitos humanos.
Inspirada na declaração francesa dos direitos humanos e do cidadão, de 1789, e na declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem em sua origem o trauma provocado pela Segunda Guerra Mundial e pelo genocídio nazista.
O texto foi adotado pelos então 58 Estados membros da Assembléia Geral da ONU, com exceção da União Soviética, dos países do Leste europeu, da Arábia Saudita e da África do Sul, que se abstiveram.
A URSS e seus países satélites insistiam nos "direitos reais", econômicos e sociais, contra os "direitos burgueses" civis e culturais defendidos pelos ocidentais.
Os dois pactos coativos que, junto com os direitos humanos, constituem a Carta dos Direitos Humanos da ONU, no entanto, só foram adotados em 1966.
Mesmo sem valor coativo, a DUDH inspirou todos os tratados internacionais do pós-guerra, e é reconhecida como o fundamento do direito internacional relativo aos direitos humanos.
